Plano do Novo para o DF prioriza Educação Básica

Foto: Ana Luiza Gomes

 

Plano do candidato do Partido Novo ao Governo do Distrito Federal pretende zerar a fila de espera nas creches públicas com a criação de mais vagas em creches conveniadas.

Educação básica é elemento chave para o desenvolvimento futuro de um indivíduo e primordial para combater a desigualdade social. Essas são as premissas do Plano de Educação do candidato ao governo do Distrito Federal, Alexandre Guerra. A região hoje lida com sérios problemas na área, entre eles a imensa fila de espera nas creches públicas e o baixo desempenho nos rankings nacionais de educação. Segundo o relatório do Novo, hoje no DF, 20,2% das crianças vivem em famílias com uma renda de apenas um salário mínimo e 3,8% da população com um valor inferior a esse.

O grande foco do Governo Guerra será o investimento na educação básica, conta Luiza Rodrigues, economista e coordenadora do grupo de formação do Novo no DF. Luiza enfatiza que um dos maiores problemas na área de educação na unidade federativa é a falta de acesso às creches para as crianças de baixa renda. Segundo o Censo Escolar 2016, o Governo do DF atende 59 mil crianças em creches e pré-escolas, das quais 73% estão em instituições públicas e 27% em instituições conveniadas, ou seja instituições que usam prédios públicos, mas com gestão da iniciativa privada sem fins lucrativos e com mensalidades pagas pelo Governo do Distrito Federal. A proposta do Plano é ceder os imóveis das creches públicas para serem utilizados pela iniciativa privada nos mesmos moldes e com isso zerar a fila de espera, hoje em 17,000 crianças. Mas como viabilizar este projeto?

Luiza conta que o custo mensal de uma criança numa creche pública fica em torno de 1,600 reais e de 900 numa conveniada. Apenas cedendo os prédios públicos para a iniciativa privada, é possível criar as vagas necessárias sem aumentar o custo do orçamento. Ela ressalta que esse processo tem se mostrado efetivo também em outros países, como a Bélgica, onde mais de 50% das escolas são conveniadas. “Isso traz uma liberdade e um incentivo ao mercado, o que gera uma melhor qualidade”, conta e “as mães têm a possibilidade de mudar as crianças de localidade se não estiverem satisfeitas”, acrescenta.

Como desafios do plano, Luiza citou que embora muitas creches conveniadas concordam com o valor de 900 reais, elas têm receio de não receber as mensalidades em dia devido ao histórico de atraso de pagamentos do governo do DF. Segundo ela, seria necessário um sistema contratual ou mesmo um seguro de crédito para garantir o pagamento na data. Outro problema é a oposição do sindicato dos professores. Hoje o DF emprega 10,000 professores temporários na rede pública, eles poderiam ser recontratados pelas creches conveniadas, não havendo perda de emprego, acredita a economista, porém deixariam de ser funcionários públicos.

Os impactos dos primeiros estágios de educação são inúmeros e causam reflexos na aprendizagem futura, afirma Luiza. Segundo ela, uma criança que frequenta uma creche desde cedo desenvolve uma capacidade de compreensão e um aumento significativo de vocabulário, o que consequentemente constitui em benefícios para um melhor aproveitamento das aulas nos anos seguintes. Outra vantagem da creche é suprir uma deficiência nutricional que muitas crianças estão expostas. Além disso, cerca de 30% dos abusos e violências contra as crianças são descobertos na escola. “A escola não só funciona como um elemento de educação e de diminuição de desigualdade social, mas também ajuda a conter abusos. Do lado financeiro, é muito importante para dar oportunidade para a mãe trabalhar, o que tem um impacto imenso na economia. A criança que vai para a creche é alfabetizada mais cedo e tem menos chance de largar a escola, uma vez que ela consegue acompanhar a aula”, afirma e acrescenta os motivos que a levaram a envolver-se com o partido há três anos “um país que tem pouca produtividade não funciona e o Novo tem o objetivo de simplificar o Estado para as pessoas produzirem mais”, ressalta Luiza. E esse Plano de Educação é um exemplo disso.

Daniela K. Stenzel