Moradores de Itu impedem aumento de vereadores

Fonte: Facebook page "13 Bastam"

 

Como cidadãos de uma cidade de apenas 170 mil habitantes conseguiram impedir uma emenda que aumentaria o número de vereadores na Câmara de 13 para 19 e poderia elevar os gastos dos cofres públicos em cerca de 6.5 milhões de reais no período de quatro anos.

Uma pequena revolução aconteceu na cidade de Itu no início deste ano. Tudo começou quando a Câmera de Vereadores decidiu votar uma emenda para alterar o artigo 7º da Lei Orgânica, que estabelece o número de cadeiras do município. Segundo a lei atual, Itu tem 13 vereadores, mas o projeto indicava o aumento para 19 na próxima legislatura, que entrará em vigor em 2021.

A justificativa do projeto era baseada no Artigo 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58 (inciso IV) que relaciona número de vereadores a habitantes de um município. Com uma população de 170,157 habitantes, de acordo com dados de 2017 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a casa poderia ter até 21 cadeiras. No entanto, o que estabelece de fato o número de vereadores é a Lei Orgânica do município, pois nela estão as diretrizes para os gastos do orçamento.

A lei, que seria votada no início de fevereiro, a princípio passaria sem grandes dificuldades. Em dezembro, 10 vereadores já haviam assinado o projeto. Foi quando moradores mobilizarem-se com um objetivo claro. E funcionou, a pressão popular fez com que 7 vereadores retirassem o seu nome do projeto.

Segundo Marco Lourencini, criador da página do Facebook “13 Bastam” e membro do Partido Novo de Itu, o grande recurso utilizado foi a mídia social. Após a divulgação de um arte chamada “Painel da Vergonha” na qual indicava vereadores que estavam a favor e contra à proposta, o movimento ganhou força. Em menos de 24 horas, as visualizações da página chegaram a 20,000 cliques. Um resultado mais do que considerável, contando que a cidade de Itu tem 122,838 eleitores registrados, segundo dados do TSE de maio de 2017.

Questionado por que o Partido Novo estava contra essa decisão mesmo sem nenhum vereador eleito em Itu, Lourencini afirmou “nós nos mobilizamos porque lutamos para a população não ter que carregar o peso da ineficiência e dos privilégios nas costas, dessa forma todas as nossas ações serão para diminuir esse fardo, mesmo que isso possa trazer momentaneamente mais dificuldades”.

Para Susete Gomes Daronco, uma das fundadoras do Observatório Social de Itu, uma organização não-governamental focada na melhoria da gestão pública e transparência, a populacão não sabe a força que tem, mas é preciso agir de acordo com as normas e regulamentações para pressionar e fiscalizar os políticos. Daronco, que é não é filiada a nenhum partido político, é presença constante nas sessões da Câmara e também utilizou as redes sociais para divulgar informações e mobilizar pessoas.

Depois dessa repercussão, as assessorias dos vereadores começaram a entrar em contato com os representantes do “13 Bastam”, a pressão continuou para que eles reconsiderassem suas posições e se manifestassem publicamente. E aí as assinaturas começaram a cair, uma a uma. E uma manifestação foi organizada para o fim de janeiro. Até esse momento ainda não havia quórum suficiente para a retirada do projeto.

Dois dias antes do protesto, a organização recebeu a informação que a proposta seria retirada. Como não havia uma posição oficial, o grupo manteve a passeata. Com placas e cartazes dizendo “somos fiscais do povo”, “mais saúde e educação, menos vereadores”, moradores da estância foram às ruas firmando a posição.

Na primeira sessão da Câmara, os vereadores retiraram o projeto. Hoje o custo por mandato de somente um vereador na estância de Itu pode ultrapassar 1,1 milhão de reais contando apenas despesas salariais do vereador, um chefe de gabinete, dois assessores e incluindo o 13º salário. Seis vereadores a mais significaria um custo superior a 6,5 milhões de reais para os cofres públicos durante um período 4 anos.

Para Lourencini, a principal conquista deste movimento foi o começo de uma abertura para uma conversa clara e transparente com os vereadores.

Daniela K. Stenzel